Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que os sócios, acionistas ou administradores das sociedades limitadas responderiam…
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/05/relatorio-traz-30-sugestoes-para-reduzir-impactos-da-pandemia-na-educacao
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a chamada PEC da Transição indicam que o programa Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos do setor público por dois anos, e…
Vídeo: Subcomissão aprova relatório sobre impacto da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/subcomissao-aprova-relatorio-sobre-impacto-da-pandemia-na-educacao
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00590, de 2 de dezembro de 2022, suspendeu todos os prazos processuais, o expediente na forma presencial e eventuais audiências agendadas, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no dia 1 de dezembro de 2022, diante dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (7) com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e da aplicação de recursos na formação de…
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/05/senado-pode-votar-na-quinta-projeto-que-tipifica-rixa-em-estadio-de-futebol
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00578, de 2 de dezembro de 2022, suspendeu todos os prazos processuais, o expediente na forma presencial e eventuais audiências agendadas, na Subseção Judiciária de Macaé/SJRJ, bem como na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes/SJRJ, no que tange ao município de Quissamã, no…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos em que um dos pais pratica violência contra o outro ou contra o filho e mesmo em casos de…
Áudio: Aprovado relatório final da subcomissão sobre educação na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/aprovado-relatorio-final-da-subcomissao-sobre-educacao-na-pandemia