Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas…
Vídeo: Líder da bancada feminina faz balanço positivo de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/lider-da-bancada-feminina-faz-balanco-positivo-de-2022
08/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-realiza-seminario-sobre-lei-anticorrupcao
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa que, na hipótese de a Seleção Brasileira se classificar para a semifinal da Copa do Mundo de Futebol Masculino, a sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada prevista para o dia 13/12 será realizada no dia 15/12 (quinta-feira), na sala de sessões do 7° andar, com início às 13h30. Caso a Seleção Brasileira não…
Roque de Sá/Agência Senado Marcos Rogério acompanhou sinalização do TCU que ressalvou falta de transparência nas emendas de relator O senador Marcos Rogério (PL-RO) sugeriu aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a aprovação com ressalvas das contas do presidente Jair Bolsonaro de 2020. A comissão deve analisar esta e mais outras seis contas presidenciais…
Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/08/senado-analisa-maior-prazo-de-isencoes-para-microgeracao-de-energia-propria
09/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) acordo de cooperação técnica na área de fiscalização de obras e serviços públicos realizados pela Administração Pública. O termo foi assinado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-crea-sp-firmam-acordo-para-fiscalizacao-obras-e-servicos-publicos
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais reduziu o máximo de contribuição do idoso dependente para 85% do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5789/19, que estabelece critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação…
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/08/cae-examina-projeto-que-atualiza-limites-para-enquadramento-no-simples
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio: matéria precisa de regulamentação do Conselho Monetário Nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a emissão de Cédula de Crédito Bancário (CCB) em formato eletrônico. O texto altera a Lei 10.931/04 e equipara essa cédula de crédito eletrônica ao documento atualmente…