Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente. O lançamento será durante a reunião do Observatório do Meio Ambiente e…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) para serem observadas nos sistemas de ensino e suas instituições. A proposta transforma em lei o conteúdo da Resolução nº 1/12 do Conselho Nacional…
Áudio: Confúcio Moura pede olhar atento para riquezas e soluções da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/confucio-moura-pede-olhar-atento-para-riquezas-e-solucoes-da-amazonia
André Dantas Ferreira contesta decisão que determinou ressarcimento do valor ao Tesouro Nacional Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento do recurso apresentado por André Luís Dantas Ferreira (PSC), candidato a senador por Sergipe nas eleições de 2018. André Dantas teve a prestação de contas de campanha desaprovada pelo…
Prossegue nesta quinta-feira, 4 de agosto, o primeiro mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro, projeto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que oferecerá diversos serviços e atendimento jurídico a pessoas em situação de rua até a sexta-feira, 5. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu novamente o fim da vinculação e da indexação do Orçamento, para garantir uma maior mobilidade na aplicação de recursos em áreas essenciais, como, por exemplo, a preservação ambiental. Segundo ele, a mudança não prejudica setores…
Áudio: Senado aprova três homenagens em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-tres-homenagens-em-plenario
Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 4 votos a 3, aprovar com ressalvas as contas de campanha de Francisco Barros de Azevedo, candidato a vereador no município em Porto da Folha (SE) nas…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-20001079536 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-5/
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira (4) que protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2159/22, com regras para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no País. O objetivo, segundo ela, é inibir o comércio ilegal do…