Em visita à Corte, corregedor regional da 6ª Região conhece implementação do e-Proc e boas práticas aplicadas no TRF2

Na tarde da segunda-feira, dia 12 de dezembro, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, recebeu visita institucional do corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, além dos juízes federais em auxílio à Corregedoria, Cristiane Miranda Botelho e Reginaldo Márcio Pereira.…

Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul

Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 159/22, da Representação Brasileira no Parlamento…

Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no âmbito do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 163/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), contém o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime…

Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o uso de materiais e estruturas destinados a afastar as pessoas em situação de rua de locais públicos – a chamada arquitetura hostil (VET 55/22).…