Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: “O número de endividados afeta o comércio e a indústria” O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de restrição ao crédito. O texto está em análise na Câmara…
Áudio: Senado quer coibir litigância de má-fé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senado-quer-coibir-litigancia-de-ma-fe
O bônus dos servidores Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) será pago em 29 de dezembro. Na data, mais de 116 mil funcionários que atuaram em 2021 serão beneficiados com R$ 193 milhões, sendo o pagamento médio de R$ 1,4 mil. “No ano passado ainda sofremos com resquícios da pandemia, mas a…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro (domingo). Depois da posse, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a…
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/bolsonaro-veta-ampliacao-de-direitos-a-quem-e-surdo-de-apenas-um-dos-ouvidos-4
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (23) a 100ª unidade do programa Bom Prato em Parelheiros, no extremo da Zona Sul da capital. O investimento da Secretaria de Desenvolvimento Social na implantação da nova unidade de R$ 1 milhão foi utilizado para compra de utensílios e maquinários. À Prefeitura de São Paulo coube a…
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos)…
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/bolsonaro-veta-deducao-no-ir-as-doacoes-a-programas-contra-o-cancer-e-para-pcds
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra empregados, prestadores de serviço ou parceiros em razão da liberdade de…
Áudio: Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/derrubados-vetos-sobre-sistema-de-registros-publicos-e-negociacao-de-recursos-estaduais