Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia 30 de março e deverá ser adotada exclusivamente para a celebração de contratos de eficiência Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-norma-regulamenta-criterio-de-julgamento-por-maior-retorno-economico-em-licitacoes-eletronicas
Aquisições irão gerar economia de aproximadamente R$ 3 milhões ao ano A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420812
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores. O texto altera a Lei de Isenção do IPI para…
Senadores lamentam morte de Pelé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/29/senadores-lamentam-morte-de-pele
As redes sociais, o portal do Governo de São Paulo e os sites das secretarias estaduais prestam homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, que faleceu nesta quinta-feira (29) em São Paulo. O cabeçalho do site www.saopaulo.sp.gov.br e das secretarias de Estado apresentam o laço preto, símbolo do luto, acompanhado da coroa dourada…
Áudio: Aumento da margem de consignado para servidores federais é sancionado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/aumento-da-margem-de-consignado-para-servidores-federais-e-sancionado
O governador Rodrigo Garcia anunciou que o complexo viário da Nova Entrada de Santos, uma das maiores obras de infraestrutura da cidade, receberá o nome de “Rei Pelé”, em memória ao “Atleta do Século”, que faleceu nesta quinta-feira (29), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado. Por causa da morte de Pelé,…
360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial…
Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/29/sete-senadores-sao-escolhidos-para-comandar-ministerios-na-gestao-do-presidente-lula
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (29) as obras da Pinacoteca Contemporânea, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O novo espaço será integrado aos outros dois edifícios do museu – a Pinacoteca Luz e a Pinacoteca Estação. Com o terceiro prédio, a Pinacoteca de São Paulo se…