Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), equipara o técnico em farmácia ao profissional farmacêutico, para efeitos de inscrição nos conselhos regionais de Farmácia e para assumir a responsabilidade técnica de estabelecimentos farmacêuticos. A proposta está em análise na…
Áudio: CI votará comparativo de consumo nas contas de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ci-votara-comparativo-de-consumo-nas-contas-de-luz
19/08/2022 — SÃO PAULO — A Rede Alesp exibe, hoje (19/8), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. O convidado da edição é o Assessor Técnico da Presidência, Rafael Hamze Issa. Na oportunidade, o convidado fala sobre os projetos em desenvolvimento na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-nova-lei-licitacoes
Cobertura da posse do novo presidente do TSE também é assunto da semana Já está disponível mais uma edição do programa Clica e Confirma, que nesta semana destaca o funcionamento do DivulgaCandContas, sistema responsável pela informação dos registros de candidaturas de todo o Brasil. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias…
Reprodução/YouTube Lira: partido do qual faço parte não achincalha O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes…
Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/19/pacheco-prorroga-contrato-temporario-do-ibge-e-outras-tres-medidas-provisorias
O desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o retorno do porta-aviões São Paulo ao Rio de Janeiro. A decisão foi proferida na quinta-feira, 18, em agravo apresentado pela União e pela Empresa Gerencial de Projetos Navais Emgeprom, e…
Rodolpho Buhrer/Fotos Públicas Deputado quer debater situação de trabalhadores de fábricas que fecharam A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos…
Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/19/pl-propoe-regras-para-profissionalizar-a-prestacao-do-servico-de-entregas-por-aplicativo
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomanno afirma que boletos não traz informações suficientes O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras de planos privados de saúde a detalhar, no boleto enviado ao beneficiário, valores gastos a título de despesas assistenciais, administrativas e comerciais, além da margem de lucro da empresa e do total recolhido em impostos.…