Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Lei 2575/22 proíbe a exclusão de militares dos estados e do Distrito Federal por transgressão disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado do processo penal. O texto tramita na Câmara dos…
Vídeo: Pacheco visita áreas destruídas e afirma que criminosos serão punidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/apos-visitar-areas-destruidas-pacheco-afirma-que-criminosos-serao-punidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados pela invasão ocorrida no domingo (8) já ultrapassa R$ 3 milhões, considerados apenas os objetos e equipamentos que podem ser repostos, como computadores, vidros, veículos e…
Áudio: Lei define 21 de Março como o Dia Nacional Tradições Africanas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-define-21-de-marco-como-o-dia-nacional-tradicoes-africanas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais dos descontos em salário ou remuneração. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela…
Pacheco e Lira vão levar decreto de intervenção a Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/pacheco-e-lira-vao-levar-decreto-de-intervencao-a-lula
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o retorno aos trabalhos no prédio do Congresso Nacional só foi possível graças aos trabalhos de inúmeros servidores e colaboradores, após os atos de vandalismo no último domingo. “O…
Museu traça plano de restauração e reposição de peças atingidas na invasão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/museu-traca-plano-de-restauracao-e-reposicao-de-pecas-atingidas-na-invasao
O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados animais ou etnias. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere artigo na lei que trata da vigilância epidemiológica (Lei 6.259/75). Pelo projeto,…