Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos de compras entre 2021 e 2022; Catálogo traz mais eficiência e economia para aquisições públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/agua-mineral-e-primeiro-item-do-catalogo-de-padronizacao-de-compras-do-ministerio-da-gestao
Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421068
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Entre e posse…
Áudio: CE analisa criação do Dia Nacional do Agente de Trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ce-analisa-criacao-do-dia-nacional-do-agente-de-transito
O primeiro dia de reuniões bilaterais que integram a agenda do governador Tarcísio de Freitas no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, foi considerado positivo. Na companhia do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, de Arthur Lima, secretário-chefe da Casa Civil, e de Lais Vita, secretária de Comunicação, Tarcísio fez sua primeira viagem internacional…
Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19…
Vídeo: Cronologia da invasão revela atuação da Polícia do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/cronologia-da-invasao-revela-atuacao-da-policia-do-senado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a administração pública não pode: – promover ou…
Áudio: Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-aprovado-no-senado-coibe-peticoes-abusivas
Uma antiga solicitação de concessionárias e revendas para desburocratizar a comercialização de carros usados e simplificar o processo de venda entre particulares foi atendida pelo Governo de SP na última semana, com a assinatura de decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo com parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de…