Vídeo: Momento Eco: como os recursos naturais eram tratados na época da colonização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/momento-eco-como-os-recursos-naturais-eram-tratados-na-epoca-da-colonizacao
Especialistas do TSE falaram também sobre ações judiciais eleitorais e mudanças nos critérios de inelegibilidade No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais;…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência.…
Áudio: Lei prorroga até 2027 possibilidade de dedução de IR para doação ao esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/lei-prorroga-ate-2027-possibilidade-de-deducao-de-ir-para-doacao-ao-esporte
Pesquisa sobre aplicativos e outras atividades digitais pode ser feita em espaço específico na página da Corte Você sabia que pode consultar em tempo real a disponibilidade de 20 serviços digitais oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? As informações sobre a disponibilidade dos serviços podem ser consultadas em espaço específico na página do Tribunal na…
Ausência de quitação eleitoral da ex-atleta fundamentou a decisão Na sessão de julgamento desta sexta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura de Maurren Maggi (Republicanos) para o cargo de deputada federal. A candidata não comprovou a quitação eleitoral, um dos requisitos para o …
Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões que serão usados como aporte para estados e municípios. Os recursos servirão para custear o transporte gratuito de maiores de 65 anos. Esta é uma das medidas emergenciais adotadas pela…
Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/candidaturas-femininas-crescem-mas-representacao-ainda-e-baixa
Tribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária…
Remoção deve ser realizada no prazo de 48 horas sob pena de multa Representação proposta pela candidata a deputada federal Flavia Lancha (PSD) contra os também candidatos Andre Pedroso (PTB) e Leandro Patriota (PSC) teve liminar deferida para determinar a remoção de tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, em Franca…