Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, mantém a tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física que vigora desde…
Governo envia Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.302 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/31/governo-envia-orcamento-de-2023-com-salario-minimo-de-R-1302
31/08/2022 – SÃO PAULO – A segunda campanha conjunta para doação de sangue realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pela Sefaz-SP e pelo TJSP, na quarta-feira (31/8), arrecadou 48 bolsas de sangue que poderão fazer a diferença na vida de até 192 pessoas. Com o tema ‘Ajudar o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sefaz-sp-e-tjsp-realizam-segunda-campanha-conjunta-para-doacao-sangue
Novidade amplia soluções de transparência e checagem de informações para as Eleições 2022 Já está disponível na plataforma Google o recurso “Como Votar”, que vai ajudar a conectar brasileiras e brasileiros com informações oficiais sobre as Eleições 2022. A novidade é fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google em…
Imóvel foi utilizado pelo antigo DNER para construção da Rodovia BR 101, em Ubatuba/SP O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418665
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 6 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (31) proposta que altera o Código Penal para estabelecer a competência dos Juizados Especiais Criminais para processar e julgar os furtos de pequeno valor. Os integrantes da comissão…
Áudio: Confirmada exigência de curso de graduação para cargo de policial legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/confirmada-exigencia-de-curso-de-graduacao-para-cargo-de-policial-legislativo
O Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizou, no dia 17 de agosto, sua 21ª reunião de trabalho. O encontro foi o último sob a coordenação da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Daniela Pereira Madeira. O novo nome de quem assumirá a coordenação será definido no próximo…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentares de oposição criticaram a MP 1135/22, que adia o pagamento das leis de socorro ao setor cultural: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. A MP foi editada na segunda-feira (29). O líder da Minoria, deputado…