Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou da incidência tributária do Imposto de Renda sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), fixando a seguinte tese: “Com o advento da…
Áudio: Sessão que abre trabalhos do Congresso terá segurança reforçada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sessao-que-abre-trabalhos-do-congresso-tera-seguranca-reforcada
Nesta terça (31) e quarta-feira, (01) das 11h às 16h, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) realizará, na estação Paraíso, que faz conexão com as Linhas 1-Azul e 2-Verde do Metrô, ação de cadastramento em vagas de estágio e aprendizagem focada nos jovens estudantes que buscam uma oportunidade de emprego. A ação visa…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março de 2023 para o endereço editoracao@cjf.jus.br,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional” O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Áudio: Senadores eleitos que foram nomeados ministros não perdem o cargo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senadores-eleitos-que-foram-nomeados-ministros-nao-perdem-o-cargo
Capacitar indivíduos em todo o mundo a aprender, experimentar e criar juntos por meio de jogos eletrônicos de maneira segura e em um ambiente acolhedor é a principal missão do Global Game Jam (GGJ), um dos maiores eventos de criação do segmento no mundo. A edição de 2023 será sediada pelas Faculdades de Tecnologia do…
Para magistrados, publicação feriu direitos do consumidor A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a validade da multa de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421254
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob coordenação-geral…
A bancada feminina apresentou nesta segunda-feira (30) uma proposta de carta-compromisso aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo pautar programaticamente as candidaturas. O primeiro ponto destacado pelas deputadas é a maior participação feminina na política. “Quanto mais mulheres participam da vida política do País, mais os índices sociais e de…