Candidatas e candidatos devem respeitar norma para evitar punições Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. O artigo estabelece 12 tipos de propaganda…
Parceria abrange assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado Na sexta-feira (2), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, assinou acordo de cooperação com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) reafirmando os esforços das instituições para a inclusão no processo eleitoral de assentamentos, povos e…
Encontro contou com a participação de magistrados, procuradores e especialistas sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418814
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 8 de setembro de 2022 (matéria INPI), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis (à gasolina e ao óleo diesel) e de controle de qualidade de combustíveis, podendo adquirir os produtos necessários para essas operações. O…
Áudio: Senado autoriza empréstimos internacionais para Amazonas, Sergipe, Paraná e Pará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-autoriza-emprestimos-internacionais-para-amazonas-sergipe-parana-e-para
05/09/2022 – SÃO PAULO – Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-envio-questionario-mensal-sobre-gastos-com-covid-19-deixa-ser-obrigatorio
CDE funcionará no térreo da sede do TSE, inicialmente, das 8h às 20h A partir desta terça-feira (6), profissionais da imprensa vão poder utilizar o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 localizado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do espaço será a partir das 8h para os veículos de…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 9 a 15 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 30, publicada em 31 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…
Marcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.…