1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/9

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para odia 21 de setembro de 2022 (matéria PENAL), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo Espirito…

Publicada Resolução sobre realização de audiências de custódia pelos juízos naturais

O presidente do TRF2, desembargador Messod Azulay, e o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, Theophilo Miguel, assinaram a Resolução TRF2-RSP-2022/00088, que foi publicada em 14 de setembro de 2022, e disciplina acerca da obrigatoriedade da realização de audiências de custódia, pelos juízos naturais, nos casos de prisão temporária, de prisão preventiva e…

Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mesários e cidadãos convocados para Tribunal do Júri, além de testemunhas e vítimas intimadas a comparecer perante a Justiça. A medida é válida para passagens de ônibus, trens e metrôs, e limita-se ao trajeto entre…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

19/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-10