Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo. A legislação atual assegura o direito da meia-entrada…
Áudio: Projeto prevê memorial em homenagem à resistência democrática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projeto-preve-memorial-em-homenagem-a-resistencia-democratica
13/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, no próximo dia 16 de março, em Presidente Prudente, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Ao longo do ano serão realizados 10 encontros, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tribunal-contas-comeca-marco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) participaram neste sábado (11/02) do evento que marcou o início de obras do Residencial João Ducin, no município de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo. O conjunto de prédios com 460 apartamentos faz parte do programa de…
Sessão solene ocorre nesta segunda-feira (13/2), às 17 horas, no Plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421545
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, participou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, da primeira sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2023. A reunião colegiada teve lugar na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só poderão financiar projetos no exterior em países que respeitam as cláusulas democráticas da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O texto…
Áudio: É falsa a notícia sobre projeto que proibiria cultos ao ar livre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/e-falsa-a-noticia-sobre-projeto-que-proibiria-cultos-ao-ar-livre
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e o secretário da Educação, Renato Feder, entregaram nesta segunda-feira (13), em Jundiaí, 73 novos ônibus escolares que vão beneficiar cerca de 2,8 mil alunos de 65 municípios. O investimento para a aquisição dos veículos soma R$ 19,3 milhões. Esta é a primeira entrega de veículos escolares deste…
Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança por não residentes no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.315/16 de forma a assegurar o mesmo tratamento dado hoje a doações para pessoas…