Negadas liminares do PL em ações por propaganda eleitoral negativa e antecipada contra Luiz Inácio Lula da Silva

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Ministros do TSE referendaram decisões monocráticas da ministra Cármen Lúcia Na sessão plenária desta terça (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as decisões da ministra Cármen Lúcia em duas representações que denunciavam a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa pelo então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da…

Presidente do TRE-SP e corregedor eleitoral visitam o Centro de Operações da Polícia Militar

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Magistrados do TRE conheceram o funcionamento do centro Nesta terça-feira (20), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, e o corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, visitaram o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Os magistrados foram recebidos pelo secretário de segurança pública, general João Camilo Pires de Campos, e assistiram a uma apresentação…

Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 exige que hipermercados, supermercados e atacadistas disponibilizem no interior das lojas um informativo listando os dez produtos que mais tiveram aumento no preço nos últimos 15 dias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

Tribunal de Contas implantará Diário Oficial eletrônico

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20/09/2022 — SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio. A medida, aprovada pelos Conselheiros do TCESP e divulgada pela Resolução nº 12/2022, tem como propósito promover a eficiência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implantara-diario-oficial-eletronico

Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem

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Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Entre…

Evento do TCE abordará desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública

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20/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (26/9), das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o evento ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-tce-abordara-desafios-lei-improbidade-para-administracao-publica