Áudio: Especialistas denunciam desmatamento gerado por ocupações ilegais de terras públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/especialistas-denunciam-desmatamento-gerado-por-ocupacoes-ilegais-de-terras-publicas
Para impulsionar propagandas eleitorais, empresas devem seguir as regras da Resolução TSE nº 23.610/2019 Está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com as empresas habilitadas a fazer impulsionamento de propaganda durante a campanha das Eleições 2022, conforme as regras previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019. É importante destacar que apenas as…
Em São Paulo, mais de seis mil pessoas vão votar nessas seções eleitorais O estado de São Paulo terá 85 seções eleitorais funcionando em estabelecimentos penais e unidades de internação da Fundação CASA nas Eleições 2022. A medida visa garantir que presos provisórios e jovens infratores possam exercer o direito ao voto. Ao todo, 6.736…
Provas escritas serão realizadas nos dias 14, 15 e 16 de outubro em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419137
A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro completou oito décadas e meia de existência em 11 de maio de 2020. Para marcar a efeméride, a instituição elaborou a coleção “Direito Uerj 85 anos – O futuro do Direito”, com 11 volumes, que conta, dentre os autores, com a participação dos…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no calendário oficial o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei 11.133/05), em 21 de setembro. A data reforça a importância de mais inclusão dessa parcela da população em diferentes aspectos, como na…
Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/audiencia-apresenta-sugestoes-para-combater-desmatamento-e-invasoes
21/09/2022 — SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta quarta-feira (21/9) o site Hub TCESP, um ambiente virtual, dentro do portal institucional, que reúne todo o conteúdo informativo e digital de comunicação, com vídeos, fotos, notícias, podcasts e outros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-ganha-novo-site-para-divulgar-conteudo-digital
Análise aos riscos identificados para operacionalização da nova lei de licitações e contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/webinar-lei-14-133-21
Glossário Eleitoral explica esses e outros conceitos importantes de uma eleição Seção eleitoral é o local onde são recepcionados as eleitoras e os eleitores que exercem o direito de voto. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a definição dada pelo Glossário Eleitoral ao local em que votam milhões de brasileiras e…