A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio do portal e-Cidadania. A Sugestão (SUG) 7/2020, permitia o uso do orçamento dos Fundos Partidário e Eleitoral para tratar e prevenir covid-19. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu parecer por sua prejudicialidade, e a proposição será arquivada. Damares destacou que…
26/11/2025 – SÃO PAULO – O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fabio Correa Xavier, conquistou o prêmio na categoria ‘Empreendedorismo Público’, concedido durante a 6ª edição do Prêmio J.Ex de Inovação, realizado, NA SE em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-dti-conquista-trofeu-empreendedorismo-premio-inovacao-jex
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-Rio-o-legado-do-Cais-do-Valongo.aspx
Evento já prestou cerca de 1,5 mil atendimentos a ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas. Ação vai até sexta-feira (28) O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441361
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para…
O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que manteve as alterações feitas…
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-Rio-o-legado-do-Cais-do-Valongo.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações neste sentido foram feitas nesta terça-feira (25), em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras. Nesta edição, a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou privado em razão de risco de acidente, se o órgão ambiental não atender pedido nesse sentido em até 45 dias. A matéria recebeu relatório favorável do senador Sergio Moro (União-PR) e segue…
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Forum-internacional-de-preservacao-e-restauro-de-documentos-comeca-nesta-quarta–26-.aspx