Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para que…
O Senado fez nesta segunda-feira (1º) sessão especial pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data é comemorada em 2 de abril desde 2007. A sessão foi requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE). Participantes da solenidade cobraram políticas públicas e apontaram caminhos para mais suporte e inclusão com transtorno do…
Download Atendimento é feito por alunos de diversos cursos, sempre sob supervisão de coordenadores e professores Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) vão prestar consultoria gratuita para quem encontra dificuldades no preenchimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo para a entrega da…
Em razão das fortes chuvas que atingiram a Região Sul do Estado do Espírito Santo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, assinou portaria determinando a suspensão dos prazos nos dias 25 e 26 de março de 2024, nas Varas Federais da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim. O…
Alunos participam do Câmara Mirim em 2019 A Câmara dos Deputados abriu o prazo para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental se inscreverem no Câmara Mirim 2024 – programa de educação política que simula o processo legislativo. Até o dia 30 de junho, alunos de escolas públicas e privadas interessados em participar…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto (PLS 206/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece multa no valor do dobro da quantia desviada por crimes de…
As ações implementadas pela Secretaria da Segurança Pública para combater os crimes patrimoniais no centro de São Paulo continuam derrubando os principais indicadores criminais na região. Em fevereiro, os furtos e roubos caíram, em média, 40% na área do 3° Distrito Policial (Campos Elíseos) e do 77° (Santa Cecília), que correspondem às cenas abertas de…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 3 de abril de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões localizada quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão do dia 3/4 será realizada na modalidade presencial foi postado…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lins é o autor da proposta O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O texto, em…
Pesquisa DataFolha revela que a avaliação do Congresso Nacional é a melhor desde 2003. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o trabalho efetivo do Parlamento em benefício da população explica o resultado. O DataFolha ouviu 2002 pessoas em 147 cidades brasileiras entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro da…