Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/25 traz o texto…

Áudio: Vai à Câmara projeto de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (25) o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PLP 185/2024). Agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/vai-a-camara-projeto-de-aposentadoria-especial-para-agentes-comunitarios-de-saude

Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/11

Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia 25/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-25-e-2611

Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado José Medeiros

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (26), arquivar representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido acusava o parlamentar de ter proferido falas ofensivas e de viés…