O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios. O ministério da Fazenda alega que o projeto promulgado pelo Congresso Nacional não identifica as fontes no Orçamento para cobrir uma despesa…
DownloadGoverno de SP Ele é apontado como líder de uma facção criminosa que tem atuação em São Paulo A Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) prendeu um dos integrantes de uma facção criminosa na noite de terça-feira (2), em Diadema, na Grande São Paulo. O suspeito, de 40 anos, tem passagens pela polícia por crimes…
A edição n. 86 aborda temas atuais e de grande impacto para a Justiça brasileira O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou a edição eletrônica da Revista CEJ n. 86, que aborda temas atuais de grande impacto para a sociedade e para a Justiça brasileira. A versão impressa da publicação…
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para comemorar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 abril). O debate será realizado no plenário 13, às 13 horas. Veja quem…
Foi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz – o Caminho do Brasil”, em Minas Gerais (PL 6.570/2019). O trajeto percorre os municípios de Tombos, Pedra Dourada, Faria…
DownloadGoverno de SP A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), informa que o Estado de São Paulo bateu em 1º de abril a meta de 100% de relatórios de inspeção entregues, recorde este nunca alcançado. A entrega do relatório Cancro/HLB (greening) chegou ao fim no dia 15 de janeiro…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: com o passar do tempo, os sintomas conduzem à rigidez de todo o corpo O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.…
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto isenta a remuneração e os…
DownloadGoverno de SP Fatores extrínsecos como alimentação, sono e estresse, e também intrínsecos, como genética e perfil hormonal, afetam variação individual no ganho de massa e força Treinos de força, como a musculação, são considerados altamente eficazes para promover ganhos de massa muscular (hipertrofia) em idosos e recuperar sua capacidade funcional, porém, nem todos respondem…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário sobre o golpe militar promovido pela Comissão de Legislação Participativa Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de 83 anos. A comissão…