Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não…
Comissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/30/comissao-de-relacoes-exteriores-vai-sabatinar-12-diplomatas
Palestrantes debateram o contexto histórico do eleitorado, a influência das redes sociais e a importância das instituições públicas para a defesa da democracia O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 4 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, o resultado das ações…
Vídeo: Presidente do Senado recebe observadores internacionais das eleições 2022 – 30/09/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-presidente-do-senado-recebe-observadores-internacionais-das-eleicoes-2022-30-09-22
Ministra do TSE participou de painel com estrangeiros nesta sexta-feira (30) Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta…
Motivo é a não apresentação de foto nas especificações da legislação Três candidatas e um candidato terão seus nomes e números nas urnas, mas suas fotos não serão exibidas ao eleitorado. Suzeclea Souza Santos (PRTB) e Selma Santos Gama Martins (PROS) são candidatas a deputada federal, já Ricardo Borges de Oliveira (AGIR) e Cleonice Alves…
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante as eleições e permitir o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública financiem a compra de munição dos profissionais de segurança pública. Pelo projeto esses profissionais poderão adquirir até mil unidades de munição para cada arma de uso restrito e…