Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial empresas, afetados por recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada…
Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/apos-denuncias-senadores-pedem-prisao-de-quem-eleva-preco-em-calamidade
27/02/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão administrativa realizada no dia 1 de fevereiro, designou o Conselheiro Dimas Ramalho como Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação. Regulamentado por meio do Ato 213/2023, o Comitê de TI foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-coordenara-comite-tecnologia-tcesp-0
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, retoma a campanha contra o papilomavírus humano (HPV), com atividades que têm o intuito de levar informações de forma dinâmica e auxiliar na…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, nesta sexta-feira (24), a Portaria CJF n. 131/2023, que altera para as 10h30 o horário de início da sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho marcada para 20 de março, conforme estabelecido pela Portaria CJF n. 574/2022. A sessão será realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma…
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/novos-projetos-reforcam-pauta-de-protecao-e-de-direitos-da-mulher
Os militares que participaram da Missão Humanitária Brasileira na Turquia retornaram ao país na última sexta-feira (24). Do estado de São Paulo, foram 26 militares, que auxiliaram nas operações de resgate das vítimas do terremoto. A missão brasileira realizou 46 operações de busca e salvamento, além de 74 atendimentos médicos durante as duas semanas que…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto,…
Vídeo: MP sobre remessa de recursos ao exterior está na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/mp-sobre-remessa-de-recursos-ao-exterior-esta-na-pauta-desta-terca