Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está…
Paim ressalta aprimoramento da democracia no fortalecimento das instituições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/paim-ressalta-aprimoramento-da-democracia-no-fortalecimento-das-instituicoes
* Antonio Heiffig Junior Com o objetivo de compartilhar ideias, informações e experiências, a edição de 2022 do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas ocorreu entre os dias 19 e 21 de setembro na cidade de Belo Horizonte. O evento promoveu reuniões nas quais foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-conselhos-usuarios-servicos-publicos-tribunais-contas
Em carta de agradecimento, a entidade ressalta a satisfação dos eleitores surdos brasileiros com a promoção da inclusão dessa comunidade no processo eleitoral A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) manifestou o agradecimento da entidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela implementação da tradução das orientações para utilização das urnas eletrônicas por…
Atividade faz parte do projeto de letramento político do curso Estudantes do curso de jornalismo da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM) visitaram a sede do TRE-SP, nesta quinta-feira (6), para realizarem entrevista com a secretária de comunicação social, Eliana Passarelli. Os universitários realizaram a tarefa no formato de entrevista coletiva, que foi realizada…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades O Projeto de Lei 2392/22 proíbe o uso de tecnologias de reconhecimento facial para fins de identificação nos setores públicos e privado sem relatório prévio de impacto à privacidade das pessoas. Conforme o texto, que tramita na Câmara dos…
Flávio Arns defende políticas públicas como forma de valorizar as famílias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/flavio-arns-pede-melhor-acesso-a-politicas-publicas
06/10/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, acompanhado pela Diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social (DASAS), Fernanda Borges Keid, realizou, na terça-feira (4/10), visita ao Instituto Dante Pazzanese de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-visita-instituto-dante-pazzanese
Presidente do TSE exaltou o resultado da amostragem realizada no 1º turno em 641 urnas. Desse total, 58 foram submetidas ao projeto-piloto com biometria Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no primeiro turno das Eleições 2022, o presidente do…
Informações são tratadas com sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem um canal específico para o recebimento de denúncias de violência contra mulheres, sobretudo em casos relacionados a direitos políticos, igualdade de gênero e participação feminina. Criado em dezembro de 2021, o canal da Ouvidoria da Mulher…