Áudio: Oposição sugere regulamentação das pesquisas eleitorais no lugar de CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/oposicao-sugere-regulamentacao-das-pesquisas-eleitorais-no-lugar-de-cpi
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições. O texto prevê reclusão de quatro a dez anos e multa para quem publicar pesquisa divergente nos 15 dias anteriores…
Áudio: Dia Mundial da Saúde Mental alerta para efeitos da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/dia-mundial-da-saude-mental-alerta-para-efeitos-da-pandemia
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jornada móvel variável, popularmente conhecido como “horista”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Igor Kannário (União-BA) entende que a contratação por hora e com jornada flexível,…
Subcomissão debate avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/07/subcomissao-debate-avaliacao-biopsicossocial-de-pessoas-com-deficiencia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher A partir de fevereiro de 2023, a Câmara terá 91 deputadas, número maior do que as 77 parlamentares eleitas em 2018. Com esse aumento, na próxima legislatura a bancada feminina corresponderá a 17,7% do total de parlamentares. Acima dos atuais 15%,…
CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/07/ctfc-analisa-reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-na-entrega
Sistema DivulgaCandContas mostra arrecadação e gastos de cada campanha A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que revogou exigência fitossanitária para a importação de amêndoas de cacau oriundas da Costa do Marfim. O texto está em análise na Câmara dos…
Vídeo: Senado aprova acordos de transferência de pessoas condenadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-acordos-de-transferencia-de-pessoas-condenadas