Alexandre de Moraes destacou parceria com o MPT contra ameaças a empregados “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10704/18, do deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), que confere a Cerro Azul (PR) o título de “Capital Nacional da Ponkan”. Ponkan é uma espécie de tangerina de sabor doce…
Áudio: CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/cae-pode-aprovar-incentivos-fiscais-para-florestas-plantadas
Plenário tomou as medidas ao analisar representações da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.…
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/13/eleitor-que-nao-votou-no-primeiro-turno-pode-votar-no-segundo
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.…
Participação é aberta a toda sociedade e está disponível até o dia 23/10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419547
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10 foi postado em…
Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em concursos vestibulares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o candidato participante de missão religiosa que obtiver aprovação no processo seletivo poderá optar pelo ingresso no curso de graduação escolhido…