A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ). A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte:…
O Governo do Estado de São Paulo segue com ações no Litoral Norte para atender as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro. Nesta quinta-feira (23), mais uma medida foi anunciada: seis ônibus escolares foram entregues para o município de São Sebastião. Com investimento de R$ 1,6 milhão, os veículos serão usados…
Encontros integram edição do projeto Presidência Itinerante na cidade paulista A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422338
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais informa que as próximas sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região ocorrerão no dia 27 de março de 2023, com início, respectivamente, às 13h ( previdenciária) e às 15h (cível). As sessões poderão ser acompanhadas através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83058972374?pwd=VzRaQzVaUUsyMXlPUzF0ak5IbHlBQT09 ID da reunião: 830…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições médicas de tratamento. A proposta tramita na Câmara dos…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, nesta quinta-feira (23), de uma palestra sobre o assunto. Afirmou que a matéria contém um erro de origem, “apesar de [a PEC42/2022] ter sido aprovada por unanimidade…
Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-rol-objetivo-algumas-principais-mudancas-promovidas-pela-nova-lei-licitacoes
Com a popularização de dispositivos como celulares e tablets e a vasta oferta de canais de vídeos, jogos e aplicativos educacionais, crianças e adolescentes têm passado cada vez mais tempo em frente às telas. E costumam adotar posturas inadequadas, que podem causar, entre outros problemas, dores na coluna vertebral. Estudo financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à…
Evento realizado ontem (22/3) contou com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422337
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº20001380496 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2-2/