Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/27/fundo-garantidor-de-habitacao-popular-e-ampliado
Projeto ‘Conselheiros do Amanhã’ simulará sessão do TCE com estudantes
27/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizará, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 17h00, uma simulação de sessão plenária. A atividade faz parte do projeto ‘Conselheiros do Amanhã’, desenvolvido com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-projeto-conselheiros-amanha-simulara-sessao-tce-com-estudantes
Faltam 3 dias: checagem de mensagens falsas ocorre em tempo real
Com o chatbot do TSE e a página Fato ou Boato, dá para conferir se uma informação é falsa em tempo real. Tudo simples e rápido Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes…
CNJ recebe inscrições para o I Congresso Nacional do FONAJUS
Evento ocorre nos dias 17 e 18 de novembro e é uma parceria entre o Conselho e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419820
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Além de definir a atividade como serviço…
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/27/pacheco-anuncia-votacao-em-novembro-de-projeto-para-custear-piso-da-enfermagem
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 176 processos da Ordem do Dia 27/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/10), por meio de videoconferência, analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-2610
TSE explica: Recurso Contra Expedição de Diploma pode afastar candidato eleito
Recurso é cabível em caso de inelegibilidade superveniente O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser ajuizado nas hipóteses de falta de condição de elegibilidade de quem concorre a uma…
Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa
Depositphotos O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). A lei é derivada da…
Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência
Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/26/senadores-querem-derrubar-mp-que-retira-recursos-da-ciencia