Desembargador federal Aluisio Mendes lança livro que discute decisões vinculantes nos processos civil e do trabalho

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) sediará no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 17 horas, o lançamento do livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”, obra organizada pelos professores de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes…

Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados apontaram, nesta quarta-feira (16), falhas do Estado brasileiro no atendimento a pessoas idosas em instituições de longa permanência (Ilpis). Segundo eles, além do número insuficiente…

TCE promove live em apoio à campanha Novembro Azul

16/11/2022 — SÃO PAULO — Como parte das atividades da campanha ‘Novembro Azul’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (18/11), das 10h30 às 12h00, live sobre câncer de próstata. Com transmissão pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a palestra online… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promove-live-apoio-campanha-novembro-azul

Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) recebe de Geraldo Alckmin a minuta da PEC da Transição O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados,…

NOTA DE PESAR: Luiz Antonio Fleury Filho, Ex-Governador de São Paulo

16/11/2022 — SÃO PAULO — É com pesar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lamenta o falecimento do Ex-Governador Luiz Antônio Fleury Filho, ocorrido nesta terça-feira (15/11), na Capital. Fleury ingressou cedo na Academia da Policia Militar de São Paulo. Ficou nove anos na corporação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-luiz-antonio-fleury-filho-ex-governador-sao-paulo