O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux lançará, em parceria com o Desembargador Federal Aluisio Mendes e o Professor Bruno Freire, no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), na segunda-feira, 21 de novembro, às 17 horas, o livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”. A publicação conta com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de vagas nas universidades federais e em institutos federais de ensino técnico para mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual; de tentativas de feminicídio;…
Áudio: Senado celebra 50 anos da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-celebra-50-anos-da-secretaria-de-gestao-da-informacao-e-documentacao
18/11/2022 – SÃO PAULO – A TV Band exibe domingo (20/11), às 23h30, para todo o Estado de São Paulo, o Prêmio Band Cidades Excelentes. Iniciativa do Grupo Bandeirantes e do Instituto Áquila, a premiação teve a parceria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para eleger os municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-bandeirantes-exibe-premio-cidades-excelentes-dia-20
Nesta quarta-feira (16), a empresa Leonardo, especializada em manutenção de aeronaves e na montagem dos helicópteros Agusta, comemorou o primeiro ano de seu novo centro no município de Itapevi. Com capacidade para atender 20 aeronaves ao mesmo tempo, a italiana Leonardo inaugurou em 2021 sua unidade em solo paulista. A empresa, que está presente em…
Desembargadora federal Marisa Santos foi representada pela desembargadora federal Consuelo Yoshida A desembargadora federal Consuelo Yoshida, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420168
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 21 a 25 de novembro de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal estabeleça convênios com estados e municípios para a criação de casas de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os…
Comissão vai debater operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/18/comissao-vai-debater-operacao-de-acolhimento-de-imigrantes-venezuelanos
18/11/2022 – SÃO PAULO – Ao completar 49 anos de criação, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) será tema central de encontro técnico que acontecerá na sexta-feira (25/11), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-tce-discutira-programa-nacional-imunizacoes-municipios