Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de discussões entre governo e trabalhadores, está em análise na Câmara dos Deputados e, na…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu coletiva de imprensa nesta segunda-feira (8), após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista. Pacheco voltou a criticar a taxa de juros elevada, mas defendeu a autonomia do Banco Central. Comunicou à plateia de empresários da Fiesp e reforçou aos jornalistas que…
O município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, passa a contar, a partir desta segunda-feira (8), com mais uma estação de tratamento de esgoto para atendimento a 115 mil pessoas. O governador Tarcísio de Freitas inaugurou a ETE e assinou ordem de serviço para o início da construção do piscinão TG-09, no córrego…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de maio de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargador federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora federal Andrea…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e…
O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo A primeira fase da Vila de Passagem tem 72 unidades e está localizada no Centro (Topolândia) do município A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), iniciou a transferência das vítimas dos deslizamentos que ocorreram em São Sebastião para…
Especialistas debateram temas e conceitos adequados à realidade do século XXI A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, nos dias 4 e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423227
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) realizarão, nos dias 15 e 16 de junho, a VI Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá em Cuiabá/MT, com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer…