Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão discutiu também uma legislação voltada para o setor de hidrogênio Apontado como “combustível do futuro” e estratégico nos processos de transição energética e de descarbonização industrial, o hidrogênio sustentável mobiliza o governo federal e setores empresariais e de trabalhadores em busca de normas, incentivos e certificação. O tema foi…
Os senadores deverão criar a Comissão de Esporte, área que hoje está vinculada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo Jorge Kajuru (PSB-GO), o colegiado vai poder se dedicar ao projeto dele e de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que regulamenta as apostas esportivas com a cobrança de impostos, mas sem proibição de publicidade (PL…
11/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pela Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Élida Graziane Pinto, participou hoje (11/5), do V Simpósio Nacional de Educação (SINED), na cidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-v-simposio-nacional-educacao
O governador em exercício Felicio Ramuth participou nesta quinta-feira (11) do encerramento do 65º Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto. O encontro promovido pela Associação Paulista dos Municípios (APM) discutiu caminhos para o avanço de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico e o apoio ao empreendedorismo nos 645 municípios paulistas. “Ao longo desses…
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423307
Estima-se que cerca de três milhões de brasileiros não possuam o registro civil, situação que priva o cidadão do direito a serviços públicos de saúde e educação, bem como do acesso ao emprego formal, dentre outros prejuízos. O alerta foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, no encerramento da primeira edição…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Madureira defendeu atualizar a legislação de radiodifusão, que é de 1962 Escolhido novo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) afirmou que a prioridade do grupo será estabelecer as mesmas exigências legais para emissoras de rádio e televisão e para os meios digitais.…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação do diplomata Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega para o cargo de embaixador do Brasil na Índia e no Butão. Relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a indicação segue agora para apreciação em Plenário (MSF 12/2023). Em…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia 11/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 136 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-1005
O Governo de São Paulo vistoriou nesta quinta-feira (11) as obras da marginal da pista interna do Rodoanel Oeste. O trecho, de cerca de 4 km, vai do bairro Padroeira, em Osasco, até a rodovia Raposo Tavares (SP-021). A liberação do trecho está programada para as 5h do próximo sábado (13). O secretário estadual de…