Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tratamentos podem mudar o curso da escalada da obesidade no país. O alerta foi dado durante sessão solene nesta quinta-feira (16) em homenagem à Campanha de Conscientização sobre o Mês da Obesidade.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado.…
O Governo de São Paulo vai retomar as obras para ampliar a profundidade do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná em Buritama, na Região Noroeste do estado. Nesta sexta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato para o reinício dos trabalhos em 30 dias. Nos próximos três anos,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, termo aditivo ao convênio de cooperação que permitiu a instalação de um posto avançado da Justiça Federal naquele município do Sul Fluminense, no final do ano…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) como secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais; a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) como presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social; o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) como ouvidor-geral;…
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de habilitação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O projeto de lei (PL 2.634/2021) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) já passou pela Comissão de Direitos Humanos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/aprovado-projeto-permite-que-pessoas-surdas-tirem-qualquer-categoria-de-cnh
O Governo de SP avança na reconstrução do litoral norte e das moradias para abrigar as famílias desalojadas na tragédia ocorrida há um mês durante as fortes chuvas que ocorreram na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já transferiu provisoriamente 34 famílias para o Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga. Ao…
Conselheiro Mário Maia esteve presente; autoridades de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil debateram melhorias para as próximas ações O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422237
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia 27 de março, a partir das 18h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em dobro caso a arma de fogo seja utilizada para…