Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 1361/15, que assegura ao deficiente auditivo unilateral o acesso a direitos já atribuídos às pessoas com deficiência. Entre esses direitos estão a reserva de vagas em concursos públicos e a contratação pela Lei…
Participantes de debate criticam processo eleitoral e pedem que TSE analise denúncias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/30/participantes-de-debate-criticam-processo-eleitoral-e-pedem-que-tse-analise-denuncias
Durante o Fórum Estadão Think, sob a temática “Sustentabilidade, Habitação e o Novo Rio Pinheiros”, foram debatidos no último dia 25 assuntos sobre as políticas públicas que caminham juntas para oferecer maior qualidade de vida à população de São Paulo. Um dos participantes do Fórum, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de…
O sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão – 8.28, na seguinte data: 2/12 (sexta-feira) – Atualização no TRF2, Seção Judiciária do Espírito Santo e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de início às 4h e término até as 10h. Nesta data, no período previsto para a realização da atualização, os…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2385/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente…
Segue para sanção projeto que estabelece prótese cardíaca por cateter no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/30/segue-para-sancao-projeto-que-estabelece-protese-cardiaca-por-cateter-no-sus
Após estrear na Copa do Catar 2022 com vitória sobre o time da Sérvia e garantir a classificação vencendo a Suíça, a seleção brasileira faz seu último jogo pela primeira fase da competição nesta sexta-feira (2), às 16h, contra Camarões. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas. Governo e prefeitura…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 6 de dezembro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 6/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda levou em consideração os princípios da liberdade e da autonomia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5022/20, que altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o…
Áudio: CAE debate criação de sindicatos por trabalhadores de cooperativas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/cae-debate-criacao-de-sindicatos-por-trabalhadores-de-cooperativas