O governador Tarcísio de Freitas enviou um Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a construção de 186 moradias no litoral norte. O documento autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a desapropriar um terreno em São Sebastião para a construção de unidades habitacionais…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada Ampliada (processos sobrestados – art. 942 do CPC) comunica que a sessão de julgamentos do dia 30 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzido, por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes). O Cedes é um órgão técnico-consultivo composto por 23…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente da CRA, a senadora Soraya…
O Detran.SP, em parceria com o Poupatempo, promove neste sábado (25) novo mutirão para quem precisa regularizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estão disponíveis 10,9 mil vagas em todas as unidades do Detran.SP integradas ao Poupatempo no Estado. A ação tem como foco atender os motoristas que precisam regularizar a situação até o próximo…
Nº 05/2023 – Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-05-2023-indisponibilidade-do-sistema-compras-gov-br-para-implementacoes-necessarias-ao-atendimento-da-lei-n-o-14.133
Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período em que um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422369
Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do seminário “Subtração internacional de crianças: a experiência comparada dos países do sistema da common law”, iniciado nesta quinta (23/03), no edifício-sede da Justiça Federal…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena…
O senador Marcio Bittar (União-AC) foi escolhido o novo corregedor do Senado. O cargo foi criado em 1993 e o mandato é de dois anos, mesma duração dos demais membros da Mesa do Senado. A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa, incluindo…