Bandeiras de Israel (esq.) e Palestina As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os conflitos entre Israel e Palestina. O evento será realizado no plenário 3 a partir das 16 horas, a pedido dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Camilo…
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (5), a premiação do diploma “Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, destinado a mulheres que tenham contribuído para o exercício da cidadania e também na defesa dos direitos femininos. A premiação, criada em 2003, faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira: a isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: os casos de automutilação de alunos deverão ser notificados pelas escolas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) proposta que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens e cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (prevista na Lei…
Com 17 unidades fixas e 1 móvel, investimento de 13 milhões e capacidade de atendimento de 21,6 mil pessoas por dia (1,2 mil pessoas por unidade), o Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) comemora dois anos da inauguração do primeiro equipamento na Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira, na zona Oeste…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Os deputados…
O Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública (CCAS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou um relatório de pesquisa que avalia de forma positiva o impacto do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Participaram do trabalho os pesquisadores Joana Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guerra (FGV CCAS) e Leandro…
Novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo pleno da corte Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Paulo Sérgio Domingues e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420493
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7 de dezembro de 2022 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, na Sala de Sessão localizada no nono andar, sala 2 (perto dos elevadores), e poderá ser acompanhada através deste LINK (Zoom). ID da…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer favorável do deputado Evair Vieira de Melo…