Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6338/19, que elimina gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos consumidores. Pelo texto, os…
Vídeo: Saúde mental nas escolas será o tema da redação do Programa Jovem Senador de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/saude-mental-nas-escolas-sera-o-tema-da-redacao-do-programa-jovem-senador-de-2023
Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022, realizados em novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O deputado Felício Laterça (PP-RJ), que solicitou…
Pauta deliberativa do Plenário é transferida para quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/pauta-deliberativa-do-plenario-e-transferida-para-quinta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares. O texto altera a legislação do Imposto de…
Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/senado-define-comissao-representativa-que-ficara-de-plantao-durante-recesso-parlamentar
O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00608, de 14 de dezembro de 2022, suspendeu os prazos processuais na Subseção Judiciária de Macaé e Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, no dia 13 de dezembro de 2022, em razão de fortes chuvas naquela região, ocasionando interrupção da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) projetos de lei indicados pela bancada feminina. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Entre os projetos em pauta estão: – PL 3792/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que cria…
'Saúde mental nas escolas' é tema do Programa Jovem Senador de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/saude-mental-nas-escolas-e-tema-do-programa-jovem-senador-de-2023
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta quarta-feira (14) o Bom Prato M’Boi Mirim, na zona sul da capital. Com atendimento de segunda a sexta-feira, a unidade servirá 1,5 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã (R$ 0,50) e 1,2 mil almoços (R$ 1). Na ocasião, Rodrigo também entregou a 200ª unidade física do…