Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que…
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa critérios de distribuição de emendas de relator – 16/12/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-congresso-analisa-criterios-de-distribuicao-de-emendas-de-relator
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 19 de dezembro de 2022. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas
O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (15) a entrega das obras de requalificação e modernização e Projeto Luminotécnico do Museu Catavento, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, sob gestão da Organização Social Catavento Cultural e Educacional. O projeto tem investimento de R$ 6,3 milhões do Estado. Localizado no Palácio…
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) Patrona do Urbanismo no Brasil. A Lei 14.477/22 foi sancionada sem veto pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem no Projeto de…
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/projeto-pune-preso-que-usar-celular-e-coloca-criacao-de-milicias-entre-os-crimes-hediondos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução que permite o uso de videoconferência na posse de deputadas eleitas que estejam em licença-maternidade. A proposta (PRC 33/22) foi apresentada pelas deputadas Celina Leão (PP-DF) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Já promulgado como resolução, o…
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/15/paim-comemora-aprovacao-pela-camara-de-substitutivo-que-agrava-pena-para-injuria-racial
A produção dos itens faz parte das atividades do Programa Arcos – Escola de Empreendedorismo em Arte, iniciativa da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap que permite a qualificação profissional dos participantes em técnicas de artesanato e que desde março de 2021 conta com uma plataforma exclusiva para comercialização dos produtos (www.funap.com.br). Além…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (peixes juvenis, recém saídos do ovo) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes autóctones de cada ecossistema. A proposta irá ao Senado.…