A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, burros e jumentos, no País. O texto aprovado também modifica regras de funcionamento do turfe – esporte com apostas e prêmios baseados em corridas de cavalos. Pela proposta, o governo deverá manter…
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de retomada de julgamento de…
05/06/2023 – CAMPINAS – Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Renato Martins Costa afirmou que a Corte vai se profundar na análise dos critérios de seleção das Organizações Sociais que prestam serviços ao setor público. “Temos que ter um cuidado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-presidente-exercicio-tce-selecao-deve-ser-mais-rigorosa
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo mostra que a distância entre planejamento e a execução de ações concretas no campo da sustentabilidade é cada vez menor. Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$…
Próxima etapa do projeto deve ocorrer nos TRFs da 2ª e da 3ª Regiões Seguindo o cronograma do Projeto Nacional do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423849
Considerando o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em função da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou a Portaria CNJ n. 112/2023, revogando os artigos 1º, 5º, 7º, 8º, 9º e 10 da Portaria CNJ n. 57/2020. *Fonte: CNJ CNJ revoga artigos…
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: evitar influências políticas indevidas e de interesses privados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central leve em conta modelos técnico-científicos, com a publicação na internet, em até dez dias, dos…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (5), lamentou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, dadas à revista Veja, em que classifica Brasília como “ilha da fantasia” e como um lugar onde “fazer o errado, para muitos, é que é o certo”. Para Izalci, o ministro proferiu mentiras “patéticas e risíveis” que merecem repúdio da…
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5), a Sabesp realiza uma série de atividades especiais com foco na preservação ambiental e dos recursos hídricos. A programação traz palestras, plantios de mudas, soltura de peixes, exposição, visitas às estações de tratamento de água e de esgotos, além de ações solidárias e de conscientização que…
O evento, promovido pela Ascom do Conselho, ocorreu nos dias 1º e 2 de junho, em Brasília Um debate sobre os desafios e estratégias conjuntas para tornar a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423850