Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do…
Áudio: Solenidade inaugura Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/solenidade-inaugura-instituto-nacional-de-pesquisa-do-pantanal
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 232/20) determinando que o segurado da Previdência Social demitido involuntariamente precisará reunir apenas três contribuições em novo emprego para ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez,…
Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/trecho-de-br-em-minas-pode-ser-nomeado-dom-luciano-pedro-mendes-de-almeida
Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 cancelou a reunião que realizaria nesta terça-feira (20) para discussão e votação do relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (21), às…
Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/encerrado-prazo-de-credenciamento-da-imprensa-para-a-posse-presidencial
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 507/22, que cria um programa de parcelamento dos débitos das empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário com a União. O texto permite ainda que 90%…
Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/senado-analisara-criacao-de-sistema-de-combate-a-violencia-em-escolas
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira (20) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A reunião foi convocada pelo deputado Celso Sabino (União-PA), presidente da comissão. A comissão…
CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/cmo-vota-relatorio-final-de-marcelo-castro-nesta-terca-feira