Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho…
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/medida-provisoria-da-mais-180-dias-para-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-96-de-23-de-dezembro-de-2022
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9…
Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/projeto-que-classifica-cristianismo-como-manifestacao-cultural-nacional-chega-ao-senado
Vídeo: Senado Aprova: PEC da Transição e Orçamento de 2023 são os destaques da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-pec-da-transicao-e-orcamento-de-2023-sao-os-destaques-da-semana
Áudio: Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/vai-a-sancao-projeto-que-torna-cpf-unico-registro-de-identificacao-no-pais
Áudio: Programa Jovem Senador terá sessão especial para celebrar dez anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/programa-jovem-senador-tera-sessao-especial-para-celebrar-dez-anos
Áudio: Senado quer isentar de imposto participação de trabalhadores nos lucros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senado-quer-isentar-de-imposto-participacao-de-trabalhadores-nos-lucros
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/mp-autoriza-caixa-a-administrar-fundo-do-dpvat-em-2023