A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de imóvel usado como cativeiro em crimes de sequestro. Também está na pauta um projeto que obriga o poder público a colher material genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso.…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para um período de chuvas intensas que atingirá principalmente a faixa leste do estado, a partir desta terça-feira (13) e permanecerão até sexta-feira (16). Segundo dados divulgados pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) do Estado, há condições de chuvas fortes e contínuas, e…
Parlamentar celebrou instalação de novo JEF em Campo Grande/MS A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423975
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu nesta segunda-feira, 12 de junho, visitas de representações da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), do Ministério Público Militar no Rio de Janeiro (MPM-RJ) e do Tribunal Marítimo (TM). As recepções ocorreram no gabinete da Presidência da Corte. Na primeira…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tem reunião na quarta-feira (14), às 9h, para decidir se aceita ou não 13 pedidos de representação contra senadores protocolados por parlamentares, partidos políticos ou cidadãos. Há pedidos de abertura de processo disciplinar contra os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para um período de chuvas intensas que atingirá principalmente a faixa leste do estado, a partir desta terça-feira (13) e permanecerão até sexta-feira (16). Segundo dados divulgados pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) do Estado, há condições de chuvas fortes e contínuas, e…
Desembargador Sérgio Fernandes Martins convidou desembargadora federal Marisa Santos a participar de encontro em outubro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423980
Corregedora Regional Letícia De Santis, Des. Fed. Luiz Antonio Soares e Ferreira Neves, magistradas e magistrados de Vitória, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, e o juiz auxiliar Marcel Corrêa A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, e o juiz federal em função de auxílio à…
Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa por um desmonte. Conforme a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, o Brasil tem 70 milhões de cidadãos que…