Ampliação do conceito de família, união homoafetiva, divórcio unilateral. Na próxima semana, juristas entregam ao presidente do Senado o anteprojeto para atualização do Código Civil. A proposta traz muitas inovações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/04/juristas-finalizam-proposta-de-atualizacao-do-codigo-civil-com-muitas-inovacoes
* Adelino Detofol * Saulo Augusto Turbiani Machado O presente artigo realiza uma análise detalhada sobre a intersecção entre o planejamento de políticas públicas e a orçamentação nos municípios do estado de São Paulo, com um enfoque nos dados provenientes do Índice de Efetividade da Gestão Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-interseccao-entre-planejamento-orcamentario-e-politicas-publicas
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, lançou nesta sexta-feira (12) uma nova peça publicitária para conscientizar os proprietários de imóveis rurais sobre a importância da regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei Federal 12.651/12. A campanha “Aceite seu CAR” reforça a necessidade de os produtores validarem…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada gaúcha, Fernanda Melchionna, foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) o processo de destituição do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) UFRGS. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que pediu o debate, afirma que a…
O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. O texto do senador Alan Rick (União-AC) aguarda relatório do senador Sergio Moro…
12/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (15/4), às 10h00, em Campinas, encontro regional como parte das atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O encontro ocorrerá no plenário da Câmara… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-encontro-com-gestores-publicos-62-municipios-campinas-dia-15
A região central de São Paulo conta atualmente com a atuação de mais de mil policiais militares e o emprego 110 motos para o trabalho de policiamento ostensivo, contribuindo para o aumento da segurança nos arredores das cenas abertas de uso. O efetivo pertence ao 7º Batalhão de Polícia Metropolitana, que no início de março…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para a primeira turma do novo Curso de Especialização em “Direito Digital e Novas Tecnologias”, com início previsto para o dia 22 de maio. Serão ao todo 360 horas-aulas de carga horária, com encontros presenciais às segundas e quartas-feiras, das…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza instituições federais de ensino superior a utilizar os recursos arrecadados com convênios para custear atividades como manutenção de prédios e práticas de campo. Atualmente, a…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações aprovadas pelo Congresso Nacional. O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado…