Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as…
O Senado fez uma sessão especial nesta segunda-feira (19) para homenagear os 75 anos de criação da Sociedade Bíblica do Brasil. Os senadores lembraram a importância do trabalho assistencial para as famílias e camadas mais desamparadas da população. A instituição traduz, produz e distribui bíblias e outros materiais religiosos em papel e plataformas digitais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/senadores-destacam-relevancia-da-sociedade-biblica-do-brasil-criada-ha-75-anos
Estudo realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que o estuário de Santos, no litoral paulista, é um dos locais mais contaminados por microplásticos do mundo atualmente. Na pesquisa, foram avaliadas três áreas: a região da balsa Santos-Guarujá, a praia do Góes e a ilha das Palmas. Para chegar a essa conclusão, os…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 21 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal em exercício Júdice…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados estão iluminadas de vermelho O Congresso Nacional fica iluminado na cor vermelha nesta segunda-feira (19) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, como forma de chamar a atenção para…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), após operação de busca e apreensão da Polícia Federal nos seus endereços, usou a tribuna nesta segunda-feira (19) para se defender das acusações de promover ataques ao Judiciário nas redes sociais. Ele afirmou que as buscas feitas em seu gabinete ferem a Constituição e ameaçam a democracia e a…
A vacina contra a chikungunya desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a empresa de biotecnologia francesa Valneva é segura e gera alta resposta imune com uma única dose em quase 100% dos voluntários. É o que mostram os resultados do ensaio clínico de fase 3 publicados na revista The Lancet na última segunda…
Solução consensual finalizou ação judicial iniciada em 2014 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424170
Após 28 anos de exercício da magistratura federal, o decano do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espirito Santo, aposenta-se na terça-feira, 20 de junho. Ele deixa a toga ao completar 75 anos, atingindo o limite constitucional para o serviço público ativo. O desembargador foi homenageado pelos seus pares na sessão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que, sem justificativa legal ou…