Áudio: Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-analisa-projeto-que-estabelece-auxilio-aluguel-para-vitimas-de-violencia-domestica
Áudio: Previdência Social completa 100 anos no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/previdencia-social-completa-100-anos-no-brasil
Áudio: 10 anos do incêndio da Boate Kiss: legislação preventiva foi principal consequência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/10-anos-do-incendio-da-boate-kiss-legislacao-preventiva-foi-principal-consequencia
Áudio: Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-de-lei-garante-isencoes-tributarias-para-bolsistas-do-ensino-superior
Áudio: Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é 1 dos 24 da pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/veto-a-lei-dos-crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito-e-um-dos-24-da-pauta
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010. O objetivo do acordo, segundo o governo, é desenvolver as relações econômicas com o país árabe, especialmente nas áreas da indústria, agricultura, energia, tecnologia, comunicações, transporte, construção, trabalho e…
Polícia do Senado pede reforço na segurança da Esplanada para a reabertura dos trabalhos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/25/policia-do-senado-pede-reforco-na-seguranca-da-esplanada-para-a-reabertura-dos-trabalhos
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (25) da abertura da maior exposição imersiva já realizada no Brasil sobre a Capela Sistina e os afrescos de Michelangelo, que estão entre as mais famosas obras da história da arte, no MIS Experience. O evento faz parte da celebração dos 469 anos da cidade de São…
Prorrogada consulta pública sobre uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/prorrogada-consulta-publica-sobre-uso-do-cartao-de-pagamentos-do-governo-federal
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela…