Indisponibilidade do Apolo, e-Proc e “SMWEB” das 17h30 do dia 8/7 às 11h30 do dia 9/7

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que realizará manutenção no equipamento-servidor, a fim de aumentar a capacidade de armazenamento. Sendo assim, a previsão é que os sistemas processuais Apolo e e-Proc e o sistema “SMWEB” estejam indisponíveis, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito…

Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem…