Criado em 2011 com a finalidade de coordenar audiências e mutirões de conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL/SJRJ) completa 12 anos em 2023. Para celebrar a data, foi realizado, no dia 4/7, no Fórum da Av. Rio Branco, evento de comemoração e inauguração da Sala de Mediação Humanizada do CESOL.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que analisa a reforma A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos…
O primeiro passo para viabilizar o acordo firmado em Plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e as lideranças partidárias, a pedido do líder do governo, Jaques Wagner, que adiou para terça-feira (11) a decisão sobre os decretos do Executivo que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), foi dado nesta quinta-feira…
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta (6), o vice-governador Felicio Ramuth e executivos da AstraZeneca anunciaram investimento privado de R$ 350 milhões para o plantio de 12 milhões de árvores no Pontal do Paranapanema, em ação de restauração florestal da Mata Atlântica. A iniciativa da da biofarmacêutica global está alinhada ao Plano Estadual…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a próxima sessão administrativa presencial do Conselho de Administração será realizada no dia 10 de julho de 2023, às 13 horas, na sala de sessões do Plenário, e poderá ser acompanhada pela Internet através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88133986337?pwd=RGV6ZmY5R3FnK0J5eUhvWUgwVVRTdz09 (Platafroma Zoom) ID da reunião:…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (D), relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo de polarização política. “Estamos querendo tão somente construir um país. Não é um país que olha para a direita, não é…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a ideia foi analisada pela comissão,…
O Estado de São Paulo registrou entre janeiro e junho deste ano a abertura de 151.303 novas empresas, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de SP. O saldo do semestre foi positivo: foram 88.944 empresas a mais, se subtraídos os CNPJs fechados no…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 11 de julho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: uma das partes “fica refém da outra” no fim de relação estável A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1345/23, que fixa o prazo de dois anos para uma pessoa pleitear o reconhecimento da dissolução de união estável, para fins patrimoniais (partilha de bens), sob pena…