Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na Câmara dos Deputados destaca que, na arbitragem, a eventual sentença não fica sujeita a recurso…
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na CMO, que será presidida por um senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/mesa-do-congresso-define-vagas-dos-partidos-na-cmo-que-sera-presidida-por-um-senador
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso de abertura do ano legislativo Leia abaixo a apresentação da mensagem presidencial lida no Plenário do Congresso Nacional pelo 1º secretário, deputado Luciano Bivar. Senhoras e Senhores Parlamentares. Vinte anos atrás, quando apresentei a esta Casa a primeira das oito mensagens presidenciais que tive a honra de assinar,…
Áudio: Senado faz homenagem à jornalista Glória Maria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senado-faz-homenagem-a-jornalista-gloria-maria
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abre na próxima segunda-feira (06/02), às 10h, as inscrições para 25.440 vagas do Vestibular anual 2023, destinadas a 420 polos, de 366 municípios (capital, interior e litoral). Serão oferecidos nove cursos, com três eixos básicos de ingresso, via processo seletivo: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de…
Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a busca do consenso é essencial para a reconstrução do País. Na mensagem, lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar…
Áudio: Rosa Weber reforça harmonia entre Poderes na abertura do ano legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/rosa-weber-reforca-harmonia-entre-poderes-na-abertura-do-ano-legislativo
Na tarde desta quarta-feira (1), o governador Tarcísio de Freitas, junto do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, conversou com os quatro embaixadores dos países nórdicos, Odd Magne Rudd (Noruega), Karin Wallensteen (Suécia), Johanna Karanko (Finlândia) e Eva Pedersen (Dinamarca). As quatro nações compartilham…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional que o maior desafio desta legislatura é contribuir para a pacificação nacional. Lira lembrou os ataques às instituições no dia 8 de janeiro e afirmou que as agressões covardes à democracia não vão se repetir.…
Três suplentes tomam posse em substituição a senadores que assumiram ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/02/tres-suplentes-tomam-posse-em-substituicao-a-senadores-que-assumiram-ministerios