Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi uma das que assumiram o mandato nesta sexta O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta: – o deputado Dr. Benjamim…

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na Câmara dos Deputados destaca que, na arbitragem, a eventual sentença não fica sujeita a recurso…

Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso de abertura do ano legislativo Leia abaixo a apresentação da mensagem presidencial lida no Plenário do Congresso Nacional pelo 1º secretário, deputado Luciano Bivar. Senhoras e Senhores Parlamentares. Vinte anos atrás, quando apresentei a esta Casa a primeira das oito mensagens presidenciais que tive a honra de assinar,…