Atualização de Valores da Lei nº 14.133, de 2021
Atualização de Valores da Lei nº 14.133, de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/atualizacao-de-valores-da-lei
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1135/22 e 1136/22, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos…
Vídeo: Mensagem de Lula ao Congresso: 'É preciso tirar pobre da fila do osso e colocá-lo no Orçamento'
Vídeo: Mensagem de Lula ao Congresso: 'É preciso tirar pobre da fila do osso e colocá-lo no Orçamento' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/mensagem-de-lula-ao-congresso-e-preciso-tirar-pobre-da-fila-do-osso-e-coloca-lo-no-orcamento
Governo de SP prestigia a passagem do Comando Geral da PM
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve nesta manhã (3) na cerimônia de passagem do Comando Geral da Polícia Militar. A ocasião marcou a posse do coronel Cássio Araújo de Freitas, que assume em substituição ao coronel Ronaldo Miguel Vieira. O evento aconteceu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), zona…
Bagagens
Bagagens Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/bagagens
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados Batizado como “Protocolo Não é Não”,…
Vídeo: Harmonia entre os Poderes é defendida por Rosa Weber na abertura do ano legislativo
Vídeo: Harmonia entre os Poderes é defendida por Rosa Weber na abertura do ano legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/harmonia-entre-os-poderes-e-defendida-por-rosa-weber-na-abertura-do-ano-legislativo
Governador Tarcísio de Freitas prestigia a passagem do Comando Geral da PM
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve nesta manhã (3) na cerimônia de passagem do Comando Geral da Polícia Militar. A ocasião marcou a posse do coronel Cássio Araújo de Freitas, que assume em substituição ao coronel Ronaldo Miguel Vieira. O evento aconteceu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), zona…
Bens móveis
Bens móveis Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/bens-moveis
3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 7/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 07 de fevereiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…