Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 160 processos da Ordem do Dia 13/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 160 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-1207
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei nº 912/2023. A proposta amplia os limites de contratação de crédito e prestação de contragarantias pelo Estado de São Paulo para a implementação de projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos estadual (PPI-SP) e outras ações. Um dos projetos atendidos pela…
Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia Digital, fruto de parceria entre a Consultoria Legislativa e Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Casa. Produzida pela Edições Câmara, a Agenda Brasileira é semestral e tem…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que vem sofrendo ao longo do ano. A parlamentar disse que foi acusada pela mídia e por alguns políticos de terrorismo, genocídio, corrupção e tráfico de drogas. — Sei de onde vem muita articulação contra mim, e…
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade de que contratos de serviços e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-por-sistema-registro-precos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em duas vezes (PLN 12/23).…
O ensino profissionalizante atrelado ao ensino médio foi tema de debate nesta quarta-feira (12). Atentos à evasão escolar, senadores e especialistas discutiram o tema na subcomissão que avalia o Novo Ensino Médio. Para os convidados, mesmo com o novo currículo, manter os jovens na escola ainda é um desafio. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/desafio-da-evasao-escolar-permanece-apos-reforma-do-ensino-medio-indica-debate
O Governo de São Paulo avançou no uso da tecnologia para reduzir a evasão escolar e melhorar a aprendizagem dos alunos em 2023. Com o programa Sala do Futuro, 90 mil professores da rede estadual fizeram 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. Lançado em março…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois vetos a projetos de lei, mantendo outros nove itens em um total de cinco vetos votados. As partes com veto derrubado serão enviadas à promulgação. Um dos itens cujo…
A comissão mista da medida provisória que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, promoveu a segunda audiência pública para discutir a matéria (MP 1.174/2023). Os especialistas defenderam a melhor gestão de recursos e a transparência quanto à seleção de empresas e liberação de verbas…