A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 14 de fevereiro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de videoconferência através deste LINK 5ª Turma…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também foi aprovado acordo para coprodução de obras audiovisuais com a África do Sul A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) dois projetos de decreto legislativo que contêm acordos internacionais assinados pelo Brasil (PDLs 1130/21 e 160/22). As propostas serão enviadas ao Senado. Pela Constituição, atos internacionais firmados pelo governo…
Áudio: Comissão de Relações Exteriores elege presidente após o Carnaval Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comissao-de-relacoes-exteriores-elege-presidente-apos-o-carnaval
A Missão Humanitária Brasileira embarcou para a Turquia na madrugada dessa quinta-feira (9), da Base Aérea de São Paulo. Ao todo, 42 pessoas, sendo 26 militares do Estado de São Paulo, foram enviadas para auxiliar nas operações de resgate das vítimas do terremoto da última segunda-feira. O governador Tarcisio de Freitas enviou uma mensagem aos…
Consulta Pública – minutas de licitação na modalidade pregão eletrônico para padronização da compra de água mineral natural sem gás Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-minutas-de-licitacao-na-modalidade-pregao-eletronico-para-padronizacao-da-compra-de-agua-mineral-natural-sem-gas
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados define que o procedimento administrativo será gratuito,…
Áudio: Senado aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senado-aprova-indicacao-de-jhonatan-de-jesus-para-o-tcu
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. “As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se…
Alan Rick defende obras no Acre e mais médicos no Norte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/alan-rick-defende-obras-no-acre-e-mais-medicos-no-norte
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…