Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, será aplicada a mesma punição a quem defender a…
Vídeo: Atualização da Lei Antiterrorismo volta ao debate após vandalismo de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/atualizacao-da-lei-antiterrorismo-volta-ao-debate-apos-vandalismo-de-8-de-janeiro
As sessões do Conselho da Justiça Federal contam com transmissão ao vivo pelo YouTube O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421524
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público. Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas…
Congresso celebra na quarta os 130 anos de criação do TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/10/congresso-celebra-na-terca-feira-os-130-anos-de-criacao-do-tcu
Áudio: Amin propõe que informações sobre 8 de janeiro sejam públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/amin-propoe-que-informacoes-sobre-8-de-janeiro-sejam-publicas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (CEJUSC Saúde) – vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NPSC2) – criou um grupo de e-mail, que engloba os juízos da Segunda Região com competência para a área de saúde. A finalidade da criação do grupo é facilitar a…
Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/10/abertas-as-inscricoes-para-o-programa-jovem-senador
O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00037, de 9 de fevereiro de 2023, constituiu comissão para realização de estudos com vistas à abertura de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região. O presidente da comissão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 53/23 cria o roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana, passando pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. A criação do roteiro tem como objetivo fortalecer a identidade, favorecer parcerias, aumentar a qualidade e o volume de negócios na região.…