DownloadGoverno do Estado de São Paulo O paradesporto como forma de reabilitação, de inclusão e de lazer tem atenção especial do Governo de SP Os atletas de elite do Time São Paulo Paralímpico conquistaram 23 das 47 medalhas obtidas pelo Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico sediado em Paris, que se encerrou na tarde desta…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001531509 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-12/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, comprometendo o transporte de…
O Senado realizou, no Plenário, três debates temáticos no primeiro semestre. O primeiro, em abril, discutiu os juros, a inflação e o crescimento econômico do país. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a redução da taxa básica de juros, a Selic, que referencia as outras cobradas pelo sistema financeiro. O segundo debate…
A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher junto com a Desenvolve SP estará na Câmara Municipal de Lins nesta quarta-feira (19), às 9h, e na Câmara Municipal de Cândido Mota, na quinta (20), às 10h, para apresentar linhas de crédito voltadas para mulheres empreendedoras dos municípios e região. Nas duas ocasiões, a secretária Sonaira…
Clique para ler a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00269 Portaria determina que o expediente na Vara Federal de Nova Friburgo no dia 17/7 será realizado em regime remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/portaria-determina-que-o-expediente-na-vara-federal-de-nova-friburgo-no-dia-177-sera-realizado-em-regime-remoto/
André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. A nova norma é oriunda do…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto. A Lei 14.623, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17). A lei provém do PL 2.610/2021, apresentado ao…
A Copa do Mundo de Futebol Feminina da FIFA 2023 será realizada de 20 de julho a 20 de agosto na Austrália e na Nova Zelândia. Em busca de seu primeiro título, a #SeleçãoFeminina está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. Durante esse período, ONU Mulheres e Museu do Futebol, instituição…
Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O texto foi publicado ainda na segunda-feira,…