A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023, definiu o prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro. Uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para…
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às mulheres, como a inserção,…
Para marcar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto de lei complementar para proibir cortes orçamentários no Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Ela disse que a Constituição e a legislação estabelecem…
Primeira Câmara do TCE aprecia 155 processos da Ordem do Dia 20/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-18-e-1907
Download No primeiro semestre de 2023, 21 unidades do Poupatempo foram implantadas e integradas ao Detran-SP, para beneficiar quem precisa de atendimento presencial, como primeira via ou atualização do RG e mudanças nas características de veículos, por exemplo. Além do atendimento presencial, o programa disponibiliza 266 serviços digitais no portal, app Poupatempo Digital, 900 totens…
Solução consensual pacifica conflito fundiário iniciado em 2014 A 1ª Vara Federal em Naviraí/MS celebrou, em 4 de julho, acordo sobre demarcação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424898
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, cumprindo o cronograma do Curso de Formação de Mediadores Judiciais, ministrou no dia de hoje, 20/7, a Unidade 4 – Etapas da Mediação e Técnicas Associadas, com a tutora Daniele Carvalho. O curso é ministrado…
Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Plenário…
Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o governo publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP 1.156/2023 extinguindo a fundação e transferindo para os Ministérios da Saúde e das Cidades as suas atribuições, entre elas,…
A Polícia Civil prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (19) um homem, de 48 anos, envolvido em um assalto a carro-forte ocorrido no dia anterior na região do Campo Limpo. O suspeito possui mais de 30 passagens na polícia por roubo e cumpria pena em regime aberto. A prisão aconteceu na cidade de Taboão…