O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) uma grande campanha institucional para conscientizar sobre a importância do combate à violência e assédio contra mulheres em espaços públicos e privados. A iniciativa apoia a regulamentação das Leis 17.621/2023 e Lei 17.635/2023, que trata de medidas de acolhimento, proteção e segurança das mulheres em…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 3 de agosto de 2023, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 859 2038 9962 Senha de acesso: 019458 Tribunal…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de…
Deputados e senadores avaliaram que o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha nesta terça-feira (1º) à CPMI do 8 de Janeiro reforça a necessidade de ouvir o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles agradeceram a contribuição de Cunha, que, ao final…
A Fitch Ratings, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, elevou o rating de São Paulo de “BB-“ para “BB” – Perspectiva Estável, nesta terça-feira (1). O índice elevado foi o IDR (“Issuer Default Ratings” ou Rating de Inadimplência do Emissor). Esta classificação, ainda que não atribua grau de investimento, indica boa…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 08/8 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma série de perguntas da CPI que apura a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Ele é apontado pela atual diretoria como um dos responsáveis pelo…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (2), às 12h, para a votação de 13 proposições. Entre elas, está um projeto de lei que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para adoção (PL 1.836/2022). Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a…
A Fitch Ratings, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, elevou o rating de São Paulo de “BB-“ para “BB” – Perspectiva Estável, nesta terça-feira (1). O índice elevado foi o IDR (“Issuer Default Ratings” ou Rating de Inadimplência do Emissor). Esta classificação, ainda que não atribua grau de investimento, indica…
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro, presencialmente, em Brasília-DF. Neste ano, o evento abordará o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”. O evento é uma iniciativa do programa…