Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e quais devem ser as reparações para que, de fato, sejam corrigidos, ainda que em parte, seus efeitos, são questões que reuniram, em Brasília, especialistas, juristas e integrantes da magistratura em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia Morais, que também coordena…
O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica. A sessão acontece a partir das 15h. A proposta foi da senadora Leila Barros (PDT-DF). Em seu requerimento (RQS…
Download O Governo de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, entrega 68 quilômetros de trilhas revitalizadas nas Unidades de Conservação do Vale do Ribeira, região de Mata Atlântica que resguarda as áreas mais bem preservadas do bioma. No total, foram investidos R$ 6,5 milhões em 26 trilhas na região. As novidades garantem a implementação da…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 9 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 826 5322 0595 Senha de acesso: 056492 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3069/22, que regulamenta o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou em procedimentos administrativos. O relator, deputado Aluisio…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e integridade física e psíquica de mulheres vítimas da violência doméstica. Autora do PL 628/2022, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirma que alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340,…
A Polícia Militar prendeu 18 pessoas nesta quinta-feira (3), durante o 7º dia de Operação Escudo na Baixada Santista. Deste total, sete eram procuradas da Justiça e estavam foragidas. Com o balanço desta quinta-feira, chega a 102 o número de presos pela PM nos sete dias de operação. Outras 26 pessoas foram presas por policiais…
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais, bem como medidas adotadas pelos tribunais para…
Arquivo/Câmara dos Deputados Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na terça-feira (8) para ouvir o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).…