O Senado promoveu nesta nesta quarta-feira (18) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, doença rara que afeta o sistema nervoso central. Durante o debate, pacientes e especialistas relataram as dificuldades que enfrentam — como o diagnóstico tardio ou incorreto e a dificuldade de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi promovida de forma conjunta por…
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Terceira-Turma-valida-emprestimo-digital-com-assinatura-em-plataforma-nao-certificada-pela-ICP-Brasil.aspx
Diferentes formas de participar do Antecipagov Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/instituicao-financeira/diferentes-formas-de-participar-do-antecipagov
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser votado em Plenário nesta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera a contagem do prazo de prescrição para o crime de assédio sexual. De acordo com o PL 5.994/2023, o tempo que o Estado tem para punir o agressor só começa a contar depois que a vítima deixa de…
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Segunda-Turma-aplica-tese-do-STF-e-reconhece-incidencia-de-contribuicao-patronal-sobre-terco-de-ferias.aspx
Fornecedor Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/midia/imagens-e-icones/banners/fornecedor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados para causar à mulher sofrimento, punição ou controle no contexto de…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou categoriamente a existência de qualquer negociação com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, segundo o qual o veto ao projeto da dosimetria estaria condicionada ao engavetamento de uma CPI para investigar irregularidades no Banco Master. Davi Alcolumbre desmentiu Valdemar, a quem chamou de “mitômano”.…
18/03/2026 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria da Mulher, Ana Amélia Caldas Saad, participará na quinta-feira (26/3), das 09h às 16h, na Câmara Municipal de Campinas, do seminário ‘Violência do Gênero – Enfrentamento, Desafios e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidora-tcesp-participara-seminario-sobre-violencia-genero