Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12102025-Crime–castigo-e-perdao-o-instituto-do-perdao-judicial-na-jurisprudencia-do-STJ.aspx
Programa lembra a luta das vítimas e as decisões do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12092025-Cesio-137–38-anos-decisoes-do-STJ-em-defesa-das-vitimas.aspx
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14092025-Simples–mas-nem-tanto-a-jurisprudencia-do-STJ-e-as-regras-aplicaveis-ao-Simples-Nacional.aspx
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15092025-STJ-promove-curso-inedito-com-tribunais-de-segunda-instancia-sobre-admissibilidade-do-recurso-especial.aspx
Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Terceira-Turma-admite-interesse-processual-em-retificar-profissao-na-certidao-de-casamento.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-aplicacao-da-Lei-de-Direitos-Autorais-.aspx
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-STJ-Noticias-traz-reportagem-especial-sobre-atraso-na-entrega-de-imoveis.aspx
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Liminar-suspende-reintegracao-de-posse-de-area-em-disputa-com-quilombolas.aspx
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Relator-vota-para-reabrir-acoes-contra-ex-presidente-da-Vale–mas-pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx
O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). São 62 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado…