O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (8), de militares ligados ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do maior partido da Oposição, o PL, Valdemar da Costa Neto. — Nós estamos vivendo uma ditadura neste…
Veja maisDownloadGoverno de SP Quarto dia roadshow em Paris: Reunião com Executivos do Grupo Vinci O desenvolvimento econômico e a expansão da infraestrutura de São Paulo estão diretamente ligados à capilaridade do diálogo do Governo do Estado com grupos internacionais interessados no portfólio paulista de concessões, parcerias e desestatizações. No penúltimo dia do roadshow pela Europa,…
Veja maisVinte e oito decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas a pessoas privadas de liberdade foram traduzidas para o português e estão agora disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em formato inédito, o caderno foi produzido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos…
Veja maisTomaz Silva/Agência Brasil Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata.…
Veja maisTramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação de recursos de vigilância por vídeo em tempo real. Autor do projeto (PL 4.489/2023), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) espera que a medida contribua para reduzir os crimes nessa modalidade de…
Veja maisDownload Mais de R$ 4 milhões de reais em produtos químicos agrícolas foram roubados Policiais prenderam na manhã de terça-feira (6) cinco homens, com idades entre 33 e 47 anos, acusados de participar de um roubo a um centro comercial ocorrido na madrugada do dia 16 de fevereiro de 2023 em Sorocaba. Na ocasião, mais…
Veja maisA revista Justiça & Cidadania de fevereiro traz artigo o artigo “Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro”, da juíza federal e diretora da Subseção Judiciária de Três Rios/RJ, Caroline Somesom Tauk. No texto, a magistrada discute o critério de classificação de riscos do Projeto de Lei PL 2.338/23 aplicada ao uso de ferramentas de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar.…
Veja maisA terceira sessão de debates temáticos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos passem para a reserva remunerada será retomada após o Carnaval. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) acredita que a medida vai dificultar a entrada de militares na política, o que,…
Veja mais1ª Reunião do Fórum Nacional das Ações Coletivas. Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ O Fórum Nacional das Ações Coletivas teve, em 30/1, a sua primeira reunião do ano para discutir uma proposta de resolução dos procedimentos e medidas para a destinação de bens e valores decorrentes de decisões judiciais em causas cíveis referentes a danos…
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