3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 21 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a sessão…

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). Autor do projeto, o deputado…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/03), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-24

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) para tornar explícita a necessidade de regularização fundiária e urbanística e de apoio financeiro para a implantação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos especialmente…

Auditoria do TCE aponta falhas na prevenção e combate aos desastres naturais em SP

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20/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e falhas na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tce-aponta-falhas-prevencao-e-combate-aos-desastres-naturais-sp